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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 10:11
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:26
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 10:27
Menino atropelado enquanto andava de bicicleta será indenizado
Sentença definiu o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 16:45
Sentença que culpava menino por acidente é anulada
Desembargadores reconheceram que houve cerceamento de defesa para o jovem e violação dos princípios do contraditório
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 14:30
Menino que cortou dedos em hipermercado será indenizado
O Carrefour deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o menino que teve as pontas dois dedos decepadas em uma grade de refrigeração quebrada
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:19
Ex-PM acusado de matar menino João Roberto é absolvido
Ele se declarou inocente e acusou outro ex-policial. Garoto de 3 anos foi morto a tiros dentro do carro
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Menino terá tratamento de pele através de liminar.
Decisão Interlocutória.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 12:42
Justiça determina que menino Sean Goldman volte para os EUA
Vara federal deu prazo de 48 horas para que menino seja entregue. MP havia recomendado que menino fosse devolvido aos Estados Unidos.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 18:10
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Julho de 2020 - 16:31
Aspectos criminais e processuais do caso do "menino Miguel"
O presente texto fala sobre aspectos criminais e processuais do caso do "menino Miguel".
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 14:00
Médicos que retiraram órgãos de menino vivo têm júri adiado
Órgão alegou não ter havido tempo hábil para examinar o processo, volumoso e de natureza complexa, e acrescentou que, devido a uma campanha massiva de propaganda, os jurados não teriam isenção para decidir
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 16:50
Juíza condena réu por abusar de menino de 8 anos
O réu é marido de uma prima da criança. Sexo oral foi praticado por duas vezes no menino
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 12:47
Caso Goldman: ministro suspende decisão que mandava entregar menino
Corpus ajuizado na Corte pela avó do menino (HC 99945), tratando do mesmo tema.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 15:42
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 11:44
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 11:43
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 13:47
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 12:51
Estado da Bahia deve continuar a pagar pensão a menino supostamente atingido por bala perdida durante perseguição policial
Menino supostamente atingido por bala perdida durante perseguição policial.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 18:30
Acidente com trator motiva indenização
Menino de 10 anos que teve o pé esmagado receberá R$ 15 mil